Após a Reforma Trabalhista aprovada em 2017, diversas mudanças ocorreram e com elas ficaram algumas dúvidas para os empresários e para os funcionários. Principalmente no que diz respeito às aulas semanais, domingos e feriados.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias são concedidas por ato do empregador após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito (artigo 124 da CLT).
O atestado médico é um direito que ainda desperta dúvidas nos empresários e mesmo nos empregados. Diante dessas dúvidas muito comuns no meio empresarial, trouxemos um exemplo para sanar dúvidas comuns.