Conta de luz alta? Você está pagando imposto indevido!
Não pague imposto indevido!
Assessoria Jurídica
QUER CONHECER O SEU CLIENTE, VAREJISTA? ORGANIZE O SEU ESTOQUE!
Em geral, os varejistas devem seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor que estabelece regras para garantir a segurança e a qualidade dos produtos comercializados.
O VAREJISTA SABE AGIR DE ACORDO COM AS LEIS TRABALHISTAS?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que as relações entre empregadores e empregados devem ser pautadas pela boa-fé e equilíbrio, para garantir as condições necessárias para o cumprimento das obrigações trabalhistas. Por isso é fundamental que as empresas, incluindo os varejistas, saibam operar de acordo com as leis trabalhistas brasileiras, a fim de …
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QUEM DEVE DECLARAR O IR EM 2023?
A revisão da vida toda é destinada a corrigir erros materiais e até mesmo para incluir tempo de contribuição não observados pelo INSS para segurados com MENOS DE 10 ANOS de aposentado contatos a partir da DIP – data do início do 1º pagamento. Terão direito, os segurados filiados a Previdência Social até o dia …
O PODER DO CONTRATO PARA SUA EMPRESA
O contrato é o pacto de um negocio jurídico, entre duas ou mais pessoas/empresas com o objetivo de estabelecer regras entre elas. Ele é elaborado para deixar ambas as partes cientes e respaldadas em seus direitos e obrigações. Para se protegerem juridicamente se faz necessário o desenvolvimento e a formulação de um contrato de trabalho …
UM CONTRATO BEM FEITO, PODE SALVAR A SUA ESCOLA!
Empresas contratadas para prestação de serviço em instituições de ensino, como administradoras, aplicativos, terceirizadoras de mão de obra, entre outras devem, sim, se adequar aos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados. Havendo vazamento de dados, a instituição de ensino é responsável pela contratação, caso haja infração contratual. Por esse motivo a contratação deve …
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VAZOU! E AGORA? COMO LIDAR COM VAZAMENTO DE DADOS?
Como lidar com o vazamento de dados do seu negócio?
CÂMERA DE SEGURANÇA, COMO PROTEGER SEM VIOLAR A PRIVACIDADE?
Saiba se proteger com câmeras de segurança, dentro das normas da LGPD!